CONTEXTO
Moçambique apresenta a segunda maior taxa de infecção pela epidemia do HIV no mundo. Com uma estimativa de 2,2 milhões de moçambicanos infectados com o HIV (13,9% das pessoas com mais de 15 anos), e novas infecções que continuam a um ritmo elevado (130.000 por ano), particularmente entre adolescentes e jovens mulheres e homens, o HIV é a principal causa de mortalidade para os moçambicanos com mais de 5 anos de idade. Embora o país tenha feito progressos na despistagem do HIV e na prestação de tratamento, desafios sistémicos, tais como a necessidade de viajar longas distâncias para aceder aos cuidados, longos períodos de espera nas unidades sanitárias, estigma, cuidados de saúde de má qualidade, e comunicação inadequada sobre a importância de permanecer no tratamento, resultaram numa elevada proporção de indivíduos seropositivos que interromperam o seu tratamento. Consequentemente, Moçambique continua a ter uma das mais elevadas taxas de mortalidade por HIV no mundo.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA
Esta atividade governo-a-governo (G-2-G) centra-se no reforço da capacidade do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA (CNCS) de Moçambique para cumprir o seu mandato, com ênfase no planeamento e coordenação da resposta nacional ao HIV/SIDA. Este apoio faz parte de um objectivo estratégico a longo prazo do Governo dos EUA e do Ministério da Saúde que é gerido e coordenado pelo CNCS. Através deste apoio, os gabinetes de saúde a nível distrital e provincial recebem orientação técnica e assistência na elaboração de relatórios de projectos, formação e coordenação com o PEPFAR, outros doadores e parceiros locais sobre a resposta nacional ao HIV. Inclui o restabelecimento do programa de subvenções do CNCS a organizações locais de base comunitária para a prestação de serviços de cuidados e tratamento do HIV. Também é dado apoio a organizações locais da sociedade civil para monitorizar a implementação do plano operacional do PEPFAR de Moçambique a nível local. Ao melhorar a qualidade da monitorização liderada pela comunidade, o governo a todos os níveis pode enfrentar melhor os desafios de manter as pessoas vivendo com o HIV no tratamento e diminuir o estigma nas unidades sanitárias.
RESULTADOS E IMPACTOS ESPERADOS
Até 2024, o CNCS terá contribuído para o controlo da epidemia do HIV através:
- Reforço da capacidade para liderar e coordenar a resposta nacional, provincial e distrital ao HIV/SIDA.
- Promoção activa do envolvimento da comunidade na monitorização da qualidade dos serviços de saúde e do HIV em todos os níveis das unidades de saúde.