CONTEXTO
Em Moçambique, todo o trabalho do Ministério da Saúde, realizado a nível provincial, é supervisionado pelos Serviços Provinciais de Saúde (SPS) e pelas Direcções Provinciais de Saúde (DPS). Esta supervisão inclui as iniciativas de resposta ao HIV/SIDA no país. No entanto, os SPS e as DPS nas províncias, geralmente não têm a capacidade de desenvolver planos estratégicos, implementar intervenções de saúde de alta qualidade e de recolher, comunicar e utilizar dados adequados. Este projecto é o resultado de um acordo directo com os SPS de Manica e visa reforçar a sua capacidade de assumir gradualmente as actividades de cuidados, tratamento e monitorização do HIV/SIDA na província.
Em Manica, a taxa de prevalência do HIV diminuiu ligeiramente de cerca de 15,3 para 13,5 por cento em 2009 e 2015. De acordo com as estimativas do Spectrum, a província tinha 129.490 pessoas vivendo com HIV em 2020, das quais apenas 74% estavam em tratamento. Em Dezembro de 2020, a taxa global de retenção de 3 meses das pessoas em tratamento anti-retroviral (TARV) em Manica era de 92%.
ABORDAGEM
Para apoiar os SPS de Manica e reforçar o sistema provincial de saúde em geral, o Projecto de Fortalecimento Institucional dos Serviços Provinciais de Saúde de Manica (Manica G2G) fornecerá formação técnica e orientação para planear, implementar e monitorizar as actividades do programa de HIV na província de Manica.
O projecto proporcionará formação aos agentes de saúde clínicos e comunitários, bem como a outras partes interessadas, a fim de melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados às pessoas que vivem com o HIV, aos seus parceiros e famílias, bem como a outras populações de alto risco e populações-chave prioritárias. As actividades do G2G em Manica alargam o acesso aos serviços, apoiando a utilização de brigadas móveis e de serviços de saúde de base comunitária.
O projecto presta apoio directo aos SPS de Manica através da prestação de assistência técnica orientada para o reforço da sua capacidade de gerar, divulgar e utilizar dados de saúde nos seus processos de tomada de decisões. As visitas regulares de controlo de qualidade e a formação em assistência técnica reforçarão o sistema de saúde em geral. O projecto contribui igualmente para financiar a aquisição e a manutenção de equipamento médico e de produtos conexos necessários à prestação de serviços e ao acompanhamento das unidades de saúde.
RESULTADOS ESPERADOS
O Projecto de Reforço Institucional dos Serviços de Saúde da Província de Manica visa quatro objectivos principais:
Aumentar a utilização dos serviços de aconselhamento e de despistagem do HIV.
Aumentar a cobertura do TARV para 80% até 2025.
Aumentar a taxa de supressão viral.
Reforçar o sistema de saúde na província de Manica.
