CONTEXTO
A maioria dos moçambicanos depende do sector de saúde estatal para as suas necessidades médicas. Os hospitais e centros de saúde do Estado obtêm a maior parte dos medicamentos e materiais necessários através da Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM), uma agência semi-autónoma do Ministério da Saúde. A CMAM é formalmente responsável pelo planeamento, aquisição, importação, armazenamento e distribuição de medicamentos e artigos médicos utilizados pelo sistema nacional de saúde.
Uma das principais responsabilidades da CMAM é garantir que os medicamentos estejam disponíveis quando necessários nas unidades de saúde, mesmo em zonas remotas. Apesar de o desempenho ter melhorado nos últimos anos, as unidades de saúde têm-se confrontado com uma contínua ruptura de stock de medicamentos. As rupturas de stock prejudicam os pacientes e complicam os esforços de saúde pública. Para garantir a disponibilidade de medicamentos, a CMAM planeia descentralizar a sua cadeia de abastecimento através da construção e operacionalização dos Armazéns Intermédios, que distribuem os produtos directamente às unidades de saúde. A mudança planeada irá eliminar dois níveis intermédios da cadeia de abastecimento existente, nomeadamente os armazéns provinciais e distritais.
A USAID tem estado empenhada em melhorar a cadeia de abastecimento de saúde em Moçambique há mais de vinte anos, ajudando a cumprir as prioridades nacionais especificadas no Plano Estratégico de Logística Farmacêutica (PELF). A USAID e outros doadores já apoiaram a construção de cinco armazéns intermédios, dos 30 planeados. Este projecto assume a forma de um acordo directo com o Governo de Moçambique (GRM).
ABORDAGEM
Para melhorar a cadeia de abastecimento nacional, esta actividade fornece apoio técnico e financiamento para aumentar a capacidade da CMAM de implementar reformas nos armazéns intermediários dos armazéns médicos centrais do Ministério da Saúde. Isto inclui o apoio às suas operações e reforço das suas práticas de gestão de armazéns e de responsabilização.
A USAID prestará assistência técnica para desenvolver e melhorar os sistemas operacionais, procedimentos e políticas da CMAM. Serão efectuadas auditorias internas com base no feedback recebido das províncias relativamente à distribuição. Este projecto facilita uma maior transparência na gestão de stocks nas unidades sanitárias através do uso do SIGLUS (Sistema de Informação de Gestão Logística nas Unidades Sanitárias). O projecto também melhorará as operações quotidianas, proporcionando formação no local e visitas de supervisão ao pessoal do armazém. O financiamento do projecto também apoiará melhorias nos armazéns, incluindo a manutenção ou remodelação, a melhoria da ligação à Internet e a instalação de sistemas de videovigilância.
RESULTADOS ESPERADOS
O projecto de implementação do armazém intermédio, gestão e responsabilização dos armazéns centrais e intermédios visa seis objectivos principais:
Implementação e operacionalização da estratégia, dos processos e dos procedimentos dos armazéns intermédios;
Melhoria da gestão dos armazéns centrais e intermédios, incluindo pequenas melhorias das infra-estruturas;
Melhoria da responsabilização e dos controlos internos;
Melhoria da segurança e da capacidade de comunicação do armazém da CMAM Zimpeto;
Melhorias no armazém do Zimpeto, incluindo espaço para escritórios;
Melhoria dos sistemas de controlo de stocks e da segurança nos armazéns regionais e intermédios.
