CONTEXTO

Moçambique ensina um número cada vez maior de crianças nas suas escolas primárias, mas os resultados dos inquéritos indicam que continuam a existir obstáculos para atingir os objectivos de escolarização.  De facto, a Avaliação Nacional de 2016 do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) mostrou que apenas 4,9% dos alunos da terceira classe atingiram o nível exigido em leitura e escrita, um valor inferior aos 6,3% registados há três anos. Os dados do Ministério da Educação sugerem que os maus resultados resultam, pelo menos em parte, do facto de se exigir que as crianças das zonas rurais, sem exposição prévia ao português, aprendam a ler e a escrever na língua oficial, em vez de o fazerem na sua língua materna.  De facto, apenas 1 em cada 10 crianças fala português em casa (INE, 2018).  Os maus resultados tornam clara a necessidade de expandir a educação nas línguas maternas dos alunos, para ajudar as crianças a adquirir competências básicas em literacia, numeracia e outras disciplinas. A actividade SABER, apoiada pela USAID, contribui para o esforço do MINEDH de expandir gradualmente os serviços de educação bilingue (português e língua materna), visando as crianças das zonas rurais que têm uma exposição limitada ao português antes de entrarem na escola primária.

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA

A Actividade de Melhoria dos Resultados de Aprendizagem no Ensino Primário (SABER), financiada pela USAID, irá aproveitar os conhecimentos e sistemas locais para melhorar rapidamente os resultados de aprendizagem dos alunos através de um programa de educação bilingue nas províncias de Nampula e Zambézia, as duas mais populosas das dez províncias de Moçambique. A World Education, Inc (WEI) e os seus parceiros de consórcio irão (1) apoiar o MINEDH a fornecer instrução correctiva de qualidade aos alunos da 1ª à 3ª classe (o 1º ciclo do ensino primário) através de um programa de ensino básico sustentável; (2) alargar as intervenções do ensino básico da 4ª à 6ª classe (2º ciclo do ensino primário) e formar professores para ajudar os alunos a consolidar as competências básicas de leitura e matemática, transferindo essas competências para o português e progredindo para competências de nível mais elevado; (3) aumentar o tempo de instrução e reduzir o absentismo dos professores através do envolvimento com os serviços de educação, o governo, as sociedades civis, os directores das escolas e as comunidades. Em suma, SABER ajudará o MINEDH a implementar o ensino bilingue, tal como inscrito na sua Estratégia de Educação 2020-2029. 

RESULTADOS E IMPACTOS ESPERADOS

Até 2027, o último ano do programa, SABER pretende alcançar os seguintes resultados:

• Mais de 50% dos alunos da 3ª classe atingem competências mínimas em leitura e matemática na primeira língua (L1), de acordo com os instrumentos de Avaliação Nacional;
• Mais de 50% dos alunos da 6ª classe atingem competências mínimas nas classificações de Leitura e Matemática em Português (L2), conforme medido pelo SACMEQ2, com as escolas bilingues a superarem as escolas só de português;
• 2.407.362 alunos, 3.879 escolas e 27.205 professores apoiados;
• Todas as 1.974 escolas do Vamos Ler (anterior programa de ensino bilingue financiado pela USAID) graduam-se no SABER, tendo demonstrado um excelente desempenho na leitura em português;
• Expansão sustentável do ensino bilingue (BE) em 1.905 escolas, demonstrando uma abordagem rentável que o MINEDH pode expandir com apoio adicional de doadores;
• O MINEDH adopta oficialmente todos os materiais do programa; a partir de 2024, o MINEDH é totalmente responsável pela impressão de todos os livros dos alunos e pelo acompanhamento da distribuição dos livros com a plataforma SABER Track and Trace;
• Abordagens instrucionais interactivas baseadas em evidências que comprovadamente desenvolvem as competências de leitura dos alunos em L1 e L2 são integradas nas estratégias de formação de professores pré e em serviço do MINEDH;
• Planos de Acção Distritais de Assiduidade implementados para envolver os serviços de educação, o governo local e a sociedade civil para melhorar a assiduidade dos alunos e professores;
• Melhoria da assiduidade dos professores e dos alunos: 90% das escolas SABER com taxas de assiduidade superiores a 80%, conforme monitorizado na Plataforma de Gestão de Dados Distritais desenvolvida pelo SABER;
• Os indicadores de equidade de aprendizagem, assiduidade e retenção mostram uma melhoria estatisticamente significativa;
• Adopção de políticas que apoiam o aumento do tempo dedicado ao ensino da leitura e da matemática; e
• Os resultados da investigação-acção apoiam decisões políticas sobre formação e treino de professores, avaliações formativas, instrução correctiva e abordagens de instrução sensíveis ao género.