CONTEXTO

Em 2022, o governo dos Estados Unidos redefiniu Moçambique como um país de alta prioridade para a sua Estratégia Global da Água. As actividades de água e saneamento (WASH) da USAID/Moçambique colaboram com o Governo de Moçambique (GRM) para implementar políticas sectoriais melhoradas, expandir o acesso a serviços de água e saneamento e aumentar a higiene pública. O Programa de Monitorização Conjunta (JMP) estimou que em 2022 cerca de 63 por cento da população moçambicana tinha acesso a serviços básicos de água. Entretanto, esse acesso era significativamente maior nas áreas urbanas, em que 87% das famílias urbanas tinham acesso, em comparação com 48% das famílias rurais. Nas cidades mais pequenas, menos de 30 por cento dos agregados familiares tinham acesso a água canalizada. Em termos de saneamento, a situação era ainda mais difícil. Estima-se que 38 por cento da população tem acesso a instalações de saneamento básico, e a taxa nacional de defecação ao ar livre é de 29 por cento. À luz deste facto, Moçambique ocupa o 12º lugar entre 193 países ( sendo que 1 indica maior necessidade) no Índice de Necessidades de WASH da USAID.

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA  

A&E e Serviços de Supervisão para Infra-estruturas WASH fornece serviços de consultoria para aumentar o acesso a água potável e a serviços de saneamento através da reabilitação e/ou construção de sistemas de abastecimento de água e instalações de saneamento público em 10 pequenas cidades nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Zambézia. 

As actividades de construção serão realizadas por uma ou mais empresas de construção ao abrigo de uma Ordem de Tarefa com preço fixo entre a USAID e o empreiteiro seleccionado (s).

RESULTADOS E IMPACTOS ESPERADOS

A Architecture & Engineering (A&E), adjudicatário do WASH, actuará como supervisor e consultor externo, fornecendo uma verificação independente da qualidade da concepção e da construção, bem como a confirmação do montante e do valor do trabalho concluído.  Os resultados esperados das actividades de infra-estruturas WASH são os seguintes:

• Aumentar o acesso equitativo à água potável, segura, fiável e a preços acessíveis;

• Aumentar o acesso ao saneamento público seguro e equitativo.

A actividade de Infra-estrutura WASH tem como objectivo aumentar a resiliência das populações vulneráveis aos principais choques, aumentando o seu acesso à água potável e ao saneamento público através de instalações WASH fiáveis e resistentes ao clima.