PROGRAMA DE ENERGIA DA USAID PARA ÁFRICA AUSTRAL (POWER AFRICA) - ANGOLA

Ajudar a África Austral a aumentar a produção e o acesso à energia, promovendo ao mesmo tempo o investimento no sector de energia com vista a um futuro brilhante e mais sustentável.

Os índices actuais de electrificação em Angola estimam-se em 43% na maior parte das cidades e em menos de 10% nas zonas ruais.  O governo de Angola possui um conjunto de metas para atingir uma capacidade instalada de geração de energia de 9.900 megawatts (MW) e um índice de electrificação a nível nacional fixado em 60% até 2025.  O Programa de Energia da USAID para África Austral (SAEP), uma iniciativa da Power Africa, fornece apoio a Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE) e a Empresa Rede Nacional de Transporte de Electricidade (RNT), visto que estas enfrentam desafios de electrificação, e desenvolvem redes de transmissão interligadas e estáveis.

         MOBILIZAÇÃO DE FUNDOS PARA O DESENVOLVIMENTO

Em Março de 2020, o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) anunciou um empréstimo de milhões de doláres ao sector de energia de Angola no âmbito da primeira fase do projecto de Expansão e Eficiência do sector de energia (ESEEP).  Este consiste em três componentes: na construção de uma linha de transmissão para região Centro-Sul com 343 quilómetros, na instalação de contadores pré-pagos com o intuito de melhorar a arrecadação de receitas, e no programa de gestão para implementação e concepção do projecto.  O programa visa reforçar a capacidade operacional de distribuição de energia em Angola, aumentando ao mesmo tempo a capacidade de transmissão de energia eléctrica do sistema de transmissão em todo país.  O SAEP mantém uma parceria com a RNT e a ENDE, desde Outubro de 2019, com vista a preparar os documentos de pedido de empréstimo e os documentos essenciais de aquisição, necessários para cumprir com o calendário de financiamento do AfDB e apoiar a execução deste programa inovador.  

APOIO À EXPANSÃO DA ELECTRIFICAÇÃO

Espera-se que a Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade, ENDE, esteja na vanguarda dos esforços de electrificação do país. O seu foco primário é distribuir e comercializar a electricidade a nível nacional através do funcionamento dos activos da grelha de distribuição. Em 2019, a ENDE tinha 1.8 milhões de clientes entre os 18 centros de distribuição, dos quais, apenas cerca de 600.000 estão ligados aos contadores eléctricos pagos. Os restantes clientes são facturados com base numa média de consumo mensal.  

A SAEP está a apoiar a ENDE a instalar de forma eficaz e eficiente mais de 1.2 milhões de contadores pré-pagos nos próximos cinco anos. Uma componente-chave deste apoio foi dar assistência a ENDE na concepção e instalação de uma Unidade de Implementação do Projecto (PIU), que foi concluída com sucesso.  A PIU exercerá o controlo de todos os aspectos do programa de energia do AfDB, incluindo da aquisição e instalação dos contadores pré-pagos, e das infraestruturas de apoio.  Outras áreas de apoio abrabgem: o desenvolvimento do plano de aquisição e o reforço do Departamento de Comercial da ENDE para garantir que os clientes tenham um melhor abastecimento e haja uma maior gestão de receitas.

REFORÇAR A BASE TRANSMISSÃO DE ANGOLA

Actualmente, o Sistema de eléctrico de Angola integra três redes de transmissão isoladas: região Norte, Centro e Sul. A RNT possui o mandato para implementar uma base de transmissão nacional, ligando o sistema Centro-Sul, com uma linha de 343 quilómetros, do Huambo ao Lubango, com subestações associadas a esta. A SAEP está a colaborar com RNT para estabelecer uma PIU, com uma equipa especializada RNT para gerir o projecto. A abordagem focalize-se nas fases de preparação e implementação do projecto de transmissão base da região Centro-Sul.  

MELHORAR O AMBIENTE REGULADOR

A SAEP está a apoiar o Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e Água de Angola (IRSEA) a desenvolver um quadro de referência que analisa as lacunas no ambiente regulador, o que impede a confiança do investidor em Angola.  A SAEP está a fazer consulta junto da direcção e dos funcionários superiores da instituição com o intuito de rever documentos de estratégia específica para ajudar a definir o quadro de referência para o IRSEA e para Angola.                                                        

CONTACTOS

A SAEP é financiada pela Agência Internacional dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (USAID), em apoio à iniciativa de energia do governo dos EUA “Power Africa”, que congrega recursos colectivos de mais de 170 parceiros públicos ou privados com vista a duplicar o acesso à electricidade na África Subsaariana.  As metas da Power Africa são adicionar mais de 30.000 MW de geração de electricidade e ligar 60 milhões de domicílios e negócios à energia até 2030.  A USAID apoia a Power Africa através de programas que congregam especialistas técnicos e da área jurídica, do sector privado e do governos em todo mundo com o intuito de trabalharem em parceria para aumentar o número de pessoas com acesso à energia.