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Fortalecimento da Governação Local da USAID (USAID LOGOS)

 

Metas:
Reforçar a eficácia, transparência e responsabilidade das entidades governamentais subnacionais participantes para melhorar a prestação de serviços de saúde, educação, água, saneamento e higiene (WASH) nas áreas geográficas visadas.

Duração da Actividade
Março 2021–Março 2026
 
Financiamento da USAID
$19.35 million

Foco Geográfico
Nampula, Zambézia, and Cabo Delgado
 
Parceiro de Implementação
DAI

Contacto da USAID
Artur Chirindja
achirindja@usaid.gov
 

ANTECEDENTES

Em 2018, os líderes moçambicanos alteraram a Constituição e o quadro legal para descentralizar progressivamente a governação provincial e distrital. Embora tenham sido feitos progressos na atribuição de maior autonomia aos gabinetes governamentais subnacionais, continuam a existir desafios significativos, incluindo:  

  • falta de clareza e alinhamento das autoridades legais nacionais, provinciais, distritais e municipais;

  •  baixa capacidade nos processos de gestão financeira pública e de cobrança de receitas fiscais;

  • sistemas ineficazes de prestação de serviços;

  • fracos mecanismos de prestação de contas aos cidadãos e comunidades.

A USAID vê uma oportunidade de parceria com os governos locais enquanto Moçambique trabalha para implementar plenamente as reformas de descentralização e melhorar a eficácia dos serviços públicos locais e a governação, transparência e responsabilidade perante os cidadãos locais.      

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA

A USAID LOGOS fornece assistência técnica, formação e apoio aos gabinetes governamentais subnacionais específicos para assumirem um controlo mais eficaz da governação. O programa envolverá também as comunidades no sentido de as capacitar para procurarem um melhor acesso a serviços de qualidade, e uma maior transparência e responsabilização por parte dos seus governos locais. As actividades irão: 

  • promover uma maior compreensão dos papéis e responsabilidades nas entidades descentralizadas e desconcentradas;

  •  reforçar a planificação estratégica do desenvolvimento que responda às prioridades locais;

  •  reforçar os sistemas e capacidades de gestão das finanças públicas;

  • expandir a mobilização de recursos centrais e de fontes próprias;

  •  melhorar os mecanismos de responsabilização pelos cuidados de saúde primários, educação primária, e serviços de WASH;

  • aumentar o acesso dos pequenos agricultores à terra e aos produtos e serviços agrícolas;

  • apoiar reformas para um melhor ambiente empresarial local.

RESULTADOS E IMPACTOS ESPERADOS

O apoio aos governos provinciais, distritais e municipais visados em Nampula, Zambézia e Cabo Delgado resultará em:

  • governação económica reforçada;

  • prestação de serviços de saúde primária, educação e WASH melhorados;

  • aceleração do crescimento económico de base ampla e resiliente.