Comércio e Investimento

O programa da USAID tem como objectivo aumentar as exportações baseadas em mão-de-obra intensiva, removendo os constrangimentos que se colocam ao comércio e investimento, prestando assistência técnica, facultando acções de formação e capacitação institucional para o Governo de Moçambique e para o sector privado para: (1) aumentar o acesso dos produtos moçambicanos aos mercados internacionais; (2) melhorar a competitividade de Moçambique reduzindo o custo de se fazer negócio; e (3) aumentar as exportações em sectores específicos, tais como o turismo, vestuário e horticultura. As actividades deverão centrar-se na melhoria da política comercial do país; na criação de um ambiente mais favorável; e no aumento directo das exportações nos sectores alvo. Juntas, as três áreas do programa que compreendem – acesso aos mercados, um ambiente competitivo e de baixo custo e projectos produtivos em sectores específicos – são necessárias e suficientes para a realização do objectivo de aumento das exportações baseadas em mão-de-obra intensiva.

Alguns exemplos dos tipos de actividades em que a USAID se envolve no âmbito deste programa:

• A USAID mantém a sua parceria com a Confederação das Associações Empresariais de Moçambique (CTA) através de uma doação de cinco anos que advoga reformas tendentes a fortalecer o progresso registado até à data com vista a um comércio mais liberal e um clima de negócios mais favorável. A USAID reforça a capacidade da CTA de advogar um ambiente de negócios mais competitivo. Para tal fim, a USAID está a providenciar assistência técnica a curto e a longo prazo com o objectivo de fortalecer a sua capacidade analítica e a capacidade de preparar documentos técnicos sobre políticas económicas, condições das empresas e propostas de legislação.

• A assistência da USAID impulsionará reformas de políticas necessárias para atrair o investimento estrangeiro e nacional para o sector do turismo. Estas reformas incluem, mas não se limitam a: maior concorrência no sector dos transportes aéreos, melhores regulamentos sobre o uso da terra e leis efectivas de protecção ambiental. Esta actividade desenvolverá igualmente produtos seleccionados de turismo e eco-turismo, tais como estâncias balneares e coutadas de caça, que são normalmente de trabalho intensivo. A USAID está a envolver-se numa Aliança Global para o Desenvolvimento (Global Development Alliance) com a Fundação Africana da Fauna Bravia (African Wildlife Foundation) de modo a estabelecer um tipo de conservação gerida pelas comunidades. A conservação será financiada através das receitas provenientes do turismo e geradas pelas empresas a serem criadas dentro da área de conservação, que é uma área de 53.000 hectares (130.965 acres) que faz fronteira com o Parque Transfronteiriço do Grande Limpopo e a Área de Conservação. O projecto desenvolverá infra-estruturas, criará empresas de conservação e capacitará os intervenientes locais para que possam gerir a fauna bravia de uma forma lucrativa.

• A USAID está a providenciar assistência técnica a curto e longo prazo ao Ministério da Indústria e Comércio (MIC) para que possa efectuar análises comerciais, e formular e implementar melhores estratégias comerciais. Resultados positivos incluirão um melhor entendimento e reconhecimento entre moçambicanos influentes sobre os benefícios da abertura do mercado e uma maior sensibilização no seio do Governo em relação ao facto de que exportações bem sucedidas são a chave do crescimento, da redução da pobreza e da prosperidade. Com a assistência técnica da USAID, o MIC simplificará as regras relacionadas com o licenciamento comercial e industrial e introduzirá uma lei da concorrência simples e eficiente. Para se facilitar um clima mais favorável ao negócio e ao surgimento de boas políticas, em particular as políticas comerciais, a USAID está a financiar a formação de Moçambicanos dos sectores privado e público nas áreas de economia, comércio e outras áreas afins.
  

Até à conclusão deste programa, a USAID terá atraído novos investimentos em sectores de trabalho intensivo através da combinação de uma nova abertura ao comércio, de custos de transacção mais baixos e de respostas dinâmicas em sectores seleccionados. O governo moçambicano terá também atingido marcos importantes em termos de políticas económicas e comerciais.