Rendimentos Rurais

O programa de rendimentos rurais da USAID em Moçambique ajuda as famílias rurais mais pobres a aumentarem os seus rendimentos e a melhorarem a sua segurança alimentar e nutrição. Tal é conseguido através da disponibilização de assistência técnica e de formação com o objectivo de: (1) aumentar a produtividade, as vendas e o rendimento dos camponeses; (2) expandir as empresas rurais garantindo o acesso ao financiamento e às oportunidades comerciais; e (3) melhorar o acesso aos mercados para os camponeses e empresas rurais através da reabilitação, construção e manutenção de estradas.

Alguns exemplos dos tipos de actividades em que a USAID se envolve no âmbito deste programa:

• A USAID encontra-se a prestar assistência financeira e técnica ao Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (“MADER”) durante este ano de arranque da fase dois do programa de reforma agrícola financiado por múltiplos doadores (“ProAgri II”). O ProAgri II será uma iniciativa de reforma agrícola quinquenal. A assistência da USAID garante que o plano operacional do ProAgri II seja desenhado e implementado com vista a incentivar melhorias nas políticas agrárias ao nível nacional, assim como serviços de investigação e de extensão agrária economicamente viáveis.

• A Aliança Global para o Desenvolvimento da USAID, juntamente com a Liga das Cooperativas dos Estados Unidos (CLUSA) apoiaram a criação da primeira empresa de comercialização em Moçambique pertencente aos produtores. O projecto está a aumentar os rendimentos derivados das machambas familiares dos membros da empresa, em parte ajudando os camponeses e as empresas a terem acesso a mercados e capital fiáveis. A parceria inclui empresas semelhantes da Zâmbia e tem como fim promover o impacto regional. Em 2005 a USAID vai também conceder uma doação para prestar serviços de desenvolvimento empresarial às associações de camponeses e de empresas rurais. Especificamente, a assistência técnica incluirá formação em habilidades de comercialização e de gestão, com o objectivo principal de reduzir os custos de produção, aumentando as receitas.

• A USAID está a implementar o novo Programa de Finanças Rurais e prevê a utilização de fundos de assistência ao desenvolvimento com o objectivo de abrir ainda mais o sector bancário privado aos empréstimos rurais. Para mais informação sobre os serviços de finanças rurais, favor consultar www.cpsfr.org.mz.

• A USAID está a prestar assistência técnica e a disponibilizar acções de formação em apoio a uma concessão de manutenção de estradas para a estrada Caia-Gorongosa, reabilitada pela USAID e concluída em 2003. A USAID está também a expandir a rede de estradas terciárias para o “Corredor da Beira", que vai da cidade da Beira até à fronteira oeste. O programa criará oportunidades ao sector privado local para que tire o máximo proveito do potencial para o crescimento económico da área. Por fim, a USAID está a introduzir uma nova tecnologia de construção de estradas, a "emulsion technique", a qual melhorará a qualidade das estradas moçambicanas e reduzirá os custos de manutenção.

• A USAID está a ajudar os técnicos de investigação moçambicanos a aplicarem a ciência e a tecnologia na remoção dos obstáculos que os agricultores moçambicanos enfrentam. Em apoio à Iniciativa do Presidente dos Estados Unidos da América para Acabar com a Fome em África (President’s Initiative to End Hunger in Africa - IEHA), a USAID está a capacitar o Instituto Nacional de Investigação Agronómica (INIA) e a assessorar o processo de descentralização das autoridades e das responsabilidades para dois centros zonais de agricultura. A USAID está a prestar assistência técnica e a fornecer equipamento para os centros zonais de agricultura de modo a trazer aos agricultores os benefícios das tecnologias recentemente adoptadas.

• A USAID presta assistência técnica ao Secretariado Nacional da Agricultura e Nutrição (SETSAN), como resposta aos inúmeros desastres naturais e causados pelo homem que as famílias rurais moçambicanas enfrentam, Com a assistência técnica, o SETSAN facultará ao Governo de Moçambique, à USAID e a outros doadores, de uma maneira constante, dados sobre a avaliação de riscos e sobre a segurança alimentar de modo a permitir uma resposta rápida a qualquer situação de emergência.

No fim deste programa, a USAID terá aumentado significativamente os rendimentos das famílias rurais nas áreas alvo, reduzido a incidência do raquitismo no seio das crianças abrangidas pelo programa, aumentado o número de meses de segurança alimentar nas áreas alvo e melhorado o acesso dos camponeses e empresas rurais aos mercados.