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As actividades da USAID/Moçambique são implementadas através de contratos, doações e acordos de cooperação com organizações não governamentais (ONGs) e com adjudicatários americanos, moçambicanos e internacionais através de vários instrumentos básicos:
Contratos
- Os contratos são usados quando o objectivo principal é o de adquirir bens ou serviços em benefício, ou para utilização directa da USAID ou de qualquer outra entidade do governo Federal; ou
- Quando a USAID determina, numa situação específica, que é apropriado o recurso a um contrato; e
- Quando a USAID prevê exercer um grau de controlo operacional significativo.
Acordos de Cooperação
- Os Acordos de Cooperação são usados quando o objectivo principal é a transferência de dinheiro, bens, serviços ou qualquer coisa de valor para o beneficiário de modo a realizar um objectivo público de apoio; e
- Quando se prevê um envolvimento significativo entre a USAID e o beneficiário durante a implementação da actividade.
Doações
- As Doações são usadas quando o objectivo principal é a transferência de dinheiro, bens, serviços ou qualquer coisa de valor para o beneficiário de modo a que o mesmo possa realizar o seu programa específico; e
- Quando não se prevê um envolvimento significativo entre a USAID e o beneficiário durante a implementação da actividade.
Esboço de solicitação de propostas (RFA) passível de comentários até 28 de Julho de 2008
Sumário
A Agência dos Estados Unidos da América para o Desenvolvimento Internacional em Moçambique (USAID / Moçambique) solicita propostas (RFA) para dois projectos direccionados para a obtenção de resultados, que se pretende integrar nas componentes de programas de saúde, HIV/SIDA, água e saneamento e de desenvolvimento rural, contribuindo assim para um objectivo global de fortalecimento das comunidades em duas provincias de Moçambique: Nampula e Zambézia. A USAID em Moçambique pretende adjudicar um acordo cooperativo (cooperative agreement) por cada província em Janeiro de 2009, pendente de disponibilidade de fundos. Cada acordo cooperativo será adjudicado por um período de 5 anos, sendo de $ 49.4 milhões o limite máximo de fundos disponíveis, a ser dividido entre os dois acordos.
Espera-se que as actividades no âmbito destes acordos reforcem as sinergias transversais dos programas da USAID em Moçambique, ampliando o seu impacto colectivo a nível provincial, distrital e comunitário. As oportunidades de integração a nível comunitário são de particular importância. As referidas actividades têm um objectivo de complementaridade com as actuais e futuras actividades do programa de ajuda alimentar de dois anos, “Food for Peace Title II Multi-Year Assistance Programs (MYAPS)”. Vínculos estratégicos com outros programas do Governo Americano (USG) deverão ser usados sempre que possível, para alavancar os resultados programáticos. A abrangência desta solicitação pretende também melhorar a comunicação entre os parceiros chave, reforçar a capacidade dos parceiros do governo a nível provincial e distrital, e proporcionar abordagens de custo mais eficazes para a prossecução dos resultados de desenvolvimento.
Queira por favor consultar a página seguinte, Esboço de Descrição do Programa para Comentários - USAID / Moçambique Fortalecendo Comunidades através de Programação Integrada, onde está inserido o esboço completo assim como as instruções para a submissão de comentários e dúvidas.
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