Iniciativa para Acabar com a Fome em África (IEHA)

Trabalhando em parceria com o Governo da República de Moçambique, a USAID/ Moçambique desenvolveu um plano estratégico do país e um plano de acção integrados com enfoque na implementação de actividades que apoiarão os seis temas centrais da Iniciativa para Acabar com a Fome em África. Os seis temas centrais são os seguintes:

• Avançar com as aplicações científicas e tecnológicas e com os serviços de apoio que utilizam o poder das novas tecnologias (por exemplo, a tecnologia de informação e a biotecnologia) e os mercados globais para aumentar a produtividade agrícola, criar empresas baseadas na agricultura e apoiar uma gestão sustentada do uso da terra.

• Aumentar a eficiência e a participação no comércio agrícola e nos sistemas de mercados dos principais produtos africanos nos mercados locais, sub-regionais e internacionais, bem como a integração dos países africanos nos mercados globais de bens e serviços agrícolas.
  

• Promover e fortalecer as organizações de produção baseadas nas comunidades para ajudar a estabelecer o elo de ligação entre as empresas e os camponeses para que se criem novas oportunidades de valor acrescentado, melhorem os rendimentos, prestem serviços e aumentem a participação da maioria rural nos processos de tomada de decisões.

• Desenvolver a capacidade humana e institucional para moldar e liderar a política e a investigação, assim como proporcionar acções de formação na área da agricultura.

• Integrar grupos vulneráveis e países em transição em processos de desenvolvimento sustentável.

• Fortalecer a gestão ambiental de modo a: a) conservar e a incentivar a produção de bens e serviços ambientais que contribuam para o crescimento económico e b) tornar a produção agrícola e a gestão da água sustentáveis sob o ponto de vista ambiental.

Para cumprir com os princípios acima delineados, o Plano de Acção de Moçambique centra-se em três opções de investimento – o fortalecimento do Instituto de Investigação Agrícola de Moçambique (IIAM), a capacitação nas áreas do comércio e empreendimentos agrícolas e o fortalecimento das associações de agricultores.

1. O IIAM é um instituto nacional de investigação agrícola semi-autónomo que, em última instância, coordenará a afectação dos fundos destinados à investigação agrícola. O IIAM recebe apoio do Ministério da Agricultura através de transferências normais do Ministério das Finanças, de investimentos dirigidos ao abrigo do programa do investimento sectorial apoiado por vários doadores chamado ProAgri e de uma assistência discreta aos projectos.

   No âmbito do Plano de Acção da Iniciativa para Acabar com a Fome em África, a USAID apoia o IIAM através da assistência ao ProAgri e dá assistência técnica ao IIAM. A Missão negociou recentemente com a Universidade do Estado de Michigan uma doação de cinco anos com vista à prestação de assistência técnica. Esta contribuição financiada pela Iniciativa totalizará 5,8 milhões de dólares ao longo de cinco anos e será complementada por um valor adicional de 1,9 milhões de dólares em recursos do ministério garantidos ao abrigo do ProAgri.

   Está programado um valor adicional de 6,18 milhões de dólares ao longo de cinco anos, a ser disponibilizado através de seis organizações voluntárias privadas dos Estados Unidos com vista a aumentar o alcance do apoio do sector público aos camponeses dos centros zonais de agricultura descentralizados do IIAM, a envolver os camponeses em actividades de investigação participativas, a desenvolver a capacidade dos grupos de produção e de comercialização para avançarem em direcção a actividades ao nível de associações e a promover a transferência de tecnologia para um segmento amplo de mais de três milhões de agregados familiares que praticam a agricultura de pequena escala em Moçambique.

   Os recursos do Programa de Assistência da USAID também permitem ao Ministério da Agricultura e ao IIAM honrarem acordos com o Grupo Consultivo dos Centros de Investigação Agrícola Internacional, tais como o Instituto de Investigação de Culturas nos Trópicos Semi-Áridos (Institute for Crop Research in the Semi-Arid Tropics - ICRISAT) e o Instituto Internacional da Agricultura Tropical/Rede de Investigação de Raízes e Tubérculos (International Institute of Tropical Agriculture/Southern African Root Crops Research Network - IITA/SARRNET). O ICRISAT estabelece a ligação entre as fontes de sementes de cereais e leguminosas melhoradas e os pequenos comerciantes e associações rurais e o IITA/SARRNET fornece material de plantio melhorado de batata doce e mandioca resistente à seca e às doenças e rico em vitamina A.

2. A capacitação na área do comércio e da agro-indústria está a ser apoiada pela oferta de bolsas a estudantes moçambicanos para estudarem no estrangeiro nas áreas de agricultura e economia. Neste momento, dois estudantes encontram-se a frequentar a Earth University (Universidade da Terra) na Costa Rica. A Earth University é uma universidade privada, internacional, sem fins lucrativos que oferece formação em ciências agrícolas e recursos naturais como forma de contribuir para o desenvolvimento sustentável nos trópicos húmidos.

   A partir de 2005, oito estudantes de Moçambique frequentarão diversas universidades da África do Sul com vista à obtenção do grau de mestrado ou de licenciatura em economia. As referidas universidades incluem a Universidade de Pretória, a Universidade de Stellenbosch, a Universidade de Cape Town e a Universidade de Western Cape. Antes de serem enviados para as diferentes universidades, todos os alunos deverão primeiro frequentar um curso intensivo de língua inglesa na Universidade de Stellenbosch.

   Este programa contribuirá para criar em Moçambique conhecimentos de economia nas diferentes áreas. Os estudantes têm todos experiências diferentes, nomeadamente no jornalismo, relações internacionais, funcionalismo público ou acabaram de se graduar nas universidades existentes em Moçambique.

3. Durante muitos anos, a USAID/Moçambique tem vindo a apoiar o desenvolvimento associativo e continuará a fazê-lo ao longo do período estratégico que termina em 2010. Em anos anteriores a prioridade era criar associações; agora a ênfase está no fortalecimento das associações para que se tornem entidades empresariais mais viáveis.

   O trabalho em desenvolvimento associativo estará estreitamente ligado ao trabalho de apoio aos Serviços de Desenvolvimento de Empresas prestado pela USAID/Moçambique. Prevê-se que cerca de 7,2 milhões dólares sejam destinados ao apoio destas duas áreas ao longo dos próximos três anos.

   O principal objectivo desta componente do programa é o de organizar actividades dos Serviços de Desenvolvimento de Empresas com vista a expandir e a fortalecer o número de empresas que operam nas zonas rurais de Moçambique. Muitas destas empresas ou são de processamento de produtos agrícolas ou estão de certo forma ligadas à agricultura arranjando mercados de excedentes para os bens produzidos pelos membros da associação. Assim, a ligação entre o apoio da USAID Moçambique ao desenvolvimento associativo e os Serviços de Desenvolvimento de Empresas é muito importante. Tal como acontece com todos os programas na área do desenvolvimento económico, o objectivo em última instância é o de aumentar os rendimentos do sector familiar.

Para mais informações consulte a página no site global da USAID sobre a Iniciativa para Acabar com a Fome em África.