Visão Histórica

Informação básica

• O apoio da USAID a Moçambique teve o seu início na década a seguir à independência com respostas humanitárias esporádicas aos desastres naturais. Em 1984, a USAID iniciou um programa significativo de ajuda alimentar de emergência e um programa de reformas políticas com base em programas de apoio à importação; em 1986 iniciou actividades para melhorar a infra-estrutura moçambicana de transportes de importância regional.

• Em 1989, e no contexto geral de reformas do Governo da República de Moçambique, o programa da USAID cresceu, passando a incluir novas reformas políticas centradas em actividades de liberalização e privatização da produção agrícola e do mercado de alimentos. A USAID implementou também projectos de formação e assistência técnica para incentivar as reformas económicas e políticas, assim como projectos de apoio à melhoria da saúde materno-infantil.

• Em resposta às secas que atingiram a África Austral de 1991 a 1992, a USAID concedeu ajuda alimentar significativa e outro tipo de assistência que salvou vidas e minimizou o sofrimento em Moçambique.

• Quando em 1992 o Acordo de Paz em Moçambique marcou o fim de 16 anos de guerra, a USAID iniciou um programa de transição da guerra para a paz, que para além de continuar a responder às necessidades de emergência resultantes da guerra e da seca, também apoiou o processo de paz e a reintegração dos moçambicanos em actividades produtivas sociais e económicas. Este programa incluiu o apoio à desmobilização, desminagem, eleições, reabilitação de estradas e pontes e o fornecimento de sementes, instrumentos agrícolas e serviços de saúde a milhões de moçambicanos deslocados ou afectados pela guerra e pela seca.
  

O Plano Estratégico para o País de 1996 a 2003

A implementação do primeiro Plano Estratégico do País a longo prazo teve o seu início em 1996. A USAID, com o apoio dos parceiros moçambicanos, desenhou uma estratégia que tinha como áreas chave, assegurar uma participação alargada dos moçambicanos na vida política e económica, aumentar a segurança alimentar e melhorar a saúde da mulher e da criança. O programa inicial de 1996 a 2001 incluiu três objectivos estratégicos:

• Aumento do rendimento dos agregados familiares rurais nas áreas alvo;

• Governo mais responsável perante os cidadãos; e

• Aumento da procura de serviços essenciais de saúde materno-infantil e de planeamento familiar nas áreas alvo.

Em 1998 a USAID introduziu um objectivo especial na prossecução de dois resultados essenciais: (1) crescimento do papel do sector privado no desenvolvimento da política económica, legislação e regulamentos; e (2) melhoria das políticas e condições para a promoção do comércio e o investimento.

Em resposta ao aumento dos níveis de prevalência do HIV/SIDA, a USAID expandiu programas de prevenção e cuidados ao longo do Corredor de Maputo para o combate do HIV/SIDA.

O programa incluiu:

• Disponibilização de assistência técnica e financiamento a uma ONG moçambicana para implementar uma grande variedade de actividades de prevenção e cuidados do HIV/SIDA ao longo do Corredor de Maputo;

• Assistência técnica e formação ao Conselho Nacional do SIDA para assegurar que recursos técnicos e financeiros estejam disponíveis para gerir correctamente o seu papel de coordenação dos esforços a nível nacional no combate ao HIV/SIDA.
  

Recuperação Pós-Cheias

Após as graves cheias e ciclones em Março de 2000, o Congresso dos Estados Unidos da América disponibilizou um financiamento de emergência de137 milhões de dólares americanos para acelerar a recuperação das áreas afectadas em Moçambique. A USAID canalizou estes fundos para projectos de reconstrução de infra-estruturas danificadas tais como estradas, pontes e para a reabilitação da linha do Limpopo. Concedeu também donativos de emergência a 106.000 famílias e financiou empréstimos às empresas agrícolas e comerciais nas áreas afectadas. Para além disso, a USAID ajudou Moçambique a melhorar o sistema de resposta a estes desastres naturais de forma a reduzir a sua gravidade de futuro.

O Plano Estratégico para o País de 2004 a 2010

O lançamento do processo de desenvolvimento da nova estratégia da USAID/Moçambique teve lugar durante um seminário de três dias realizado em Outubro de 2001. Figuras destacadas dos sectores público e privado, entre os quais seis ministros, juntaram-se aos cerca de 200 participantes desse seminário com o propósito de discutirem prioridades, oportunidades e trocas estratégicas que a USAID deveria considerar à medida que se determinava a melhor forma de avançar com a agenda de desenvolvimento de Moçambique para os sete anos seguintes. Na sequência de deliberações internas adicionais, consultas com os nossos parceiros de desenvolvimento e beneficiários, bem como uma profunda análise de cada sector e de cada opção, foram acordados os cinco objectivos estratégicos descritos em pormenor na página do Plano Estratégico da USAID em Moçambique.