Saúde

O programa de saúde materno-infantil inclui uma combinação de actividades aos níveis nacional e da comunidade destinadas a: melhorar as políticas e a gestão dos cuidados de saúde; aumentar o acesso a serviços de cuidados de saúde primários comprovados e eficazes; e aumentar a procura destes serviços ao nível da comunidade. A USAID realizará estes objectivos facultando: (1) formação, assistência técnica e bens que permitam melhorar a prestação e a qualidade dos serviços de saúde materno-infantil; (2) assistência técnica e formação na área do desenvolvimento institucional com vista a melhorar e a descentralizar os sistemas de gestão do Ministério da Saúde (MISAU); (3) formação e assistência técnica às comunidades sobre a forma de promover melhores cuidados de saúde, incluindo o fortalecimento da capacidade dos grupos locais de realização de actividades bem sucedidas de comunicação com vista à mudança do comportamento; e (4) formação e assistência técnica ao MISAU e às comunidades na planificação e administração de sistemas de saúde, na utilização de dados para a tomada de decisões, na gestão financeira e no desenvolvimento de serviços e protocolos prioritários.

Alguns exemplos dos tipos de actividades em que a USAID se envolve no âmbito deste programa:

• A USAID está a melhorar o acesso e a procura de serviços de saúde pediátrica e de nutrição de qualidade através da capacitação e da transmissão de conhecimentos dentro das unidades de saúde e das comunidades. A assistência técnica e a formação para as autoridades da saúde e das comunidades centram-se nas doenças que podem ser prevenidas através de vacinas, prevenção da malária, subnutrição, deficiência da Vitamina A e doenças diarreicas. A assistência será prestada através da “Gestão Integrada das Doenças Infantis” (GIDI) e das abordagens de distribuição baseadas na comunidade. A formação da comunidade e dos trabalhadores da saúde baseados nas unidades está a melhorar o diagnóstico e a gestão da malária, bem como o aconselhamento dos doentes e a prevenção de infecções.

• A USAID está a aumentar o acesso e a procura da saúde materna – incluindo a saúde reprodutiva – e dos serviços de nutrição através da formação e da assistência técnica prestada aos técnicos de saúde e às comunidades aos níveis distrital e provincial. A assistência técnica e a formação para os profissionais da saúde e para as comunidades em saúde materna e nutrição centram-se nas doenças que podem ser prevenidas através de vacinas, malária durante a gravidez, subnutrição materna, disponibilização da Vitamina A após o parto e abordagens de distribuição baseadas na comunidade. A política desenhada em conjunto pelo GRM e USAID sobre o planeamento familiar/espaçamento dos filhos está a ser adoptada em 2005. Os recursos para o planeamento familiar e saúde reprodutiva estão a financiar a formação e a assistência técnica com vista a melhorar a prestação de serviços, a supervisão dos técnicos de saúde e os sistemas de logística. A formação da comunidade e dos técnicos de saúde baseados nas unidades sanitárias melhorará a qualidade dos cuidados pré-natais, garantirá a detecção precoce e a gestão da malária e melhorará o aconselhamento, a segurança dos anticonceptivos e a prevenção de infecções. Todos os acordos de assistência do governo dos Estados Unidos da América ao planeamento familiar integram cláusulas que implementam a directiva do Presidente de restaurar a “México City Policy”.

A USAID está a fortalecer a capacidade dos quadros do Ministério da Saúde com vista a melhorar os sistemas nacionais vitais de planificação dos serviços de saúde e a monitorização do desempenho do programa. Para incentivar uma melhor saúde materno-infantil, a USAID em conjunto com o Ministério da Saúde apoia o desenvolvimento de políticas, directivas e protocolos em várias áreas técnicas, como por exemplo a malária, resposta às epidemias, advocacia e monitorização e avaliação. O programa resultará em tarefas e responsabilidades melhor definidas dentro dos departamentos do MISAU e garantirá que os quadros do ministério estejam suficientemente formados para realizarem as suas tarefas de uma forma efectiva. Os técnicos de saúde ao nível central e nas quatro províncias alvo (Zambézia, Nampula, Gaza e Maputo) estão a beneficiar de formação essencial em gestão e liderança. O financiamento e a assistência técnica da USAID a todos os níveis -- central, provincial, distrital e das comunidades -- está a garantir a disponibilização eficiente e atempada de anticonceptivos e produtos de sobrevivência da criança através de uma gestão melhorada da logística.

Até ao final deste programa, a USAID terá aumentado significativamente a cobertura da vacinação das crianças; reduzido a taxa de mortalidade materna; e aumentado a utilização de métodos modernos de contracepção nas áreas alvo.