Plano Estratégico da USAID para Moçambique

O objectivo do Plano Estratégico da USAID para Moçambique (CSP) de 2004 a 2010 é um “crescimento económico rápido e abrangente sustentado através de oportunidades e capacidades alargadas.” Através de uma análise exaustiva e com 19 anos de experiência de desenvolvimento em Moçambique, a USAID formulou um quadro estratégico que abrange cinco objectivos estratégicos (Strategic Objectives - SOs) essenciais à realização deste objectivo:

• Crescimento Rápido Sustentável dos Rendimentos Rurais nas Áreas Alvo:

  Este SO é considerado prioritário pela USAID em Moçambique, realçando a grande importância do sector da agricultura no crescimento económico e nas metas de redução da pobreza em Moçambique. A USAID apoiará a transição do sector familiar para uma agricultura comercial através do aumento da produtividade e da venda de produtos, ligando os agricultores do sector familiar a uma agro-indústria emergente e prestando assistência directa aos pontos críticos da cadeia de produção de valor acrescentado. A rede comercial de Moçambique será fortalecida através de um maior acesso aos mercados e aos serviços financeiros.
  

• Aumento das Exportações Baseada em Mão-de-Obra Intensiva:

  Esta segunda grande vertente da estratégia da USAID em Moçambique continuará a apoiar a melhoria de um ambiente favorável ao crescimento do sector privado. Irá também explorar oportunidades a nível de sectores e empresas para a manutenção de índices de crescimento elevados e para a redução da pobreza através do aumento do comércio e do investimento. O enfoque na indústria baseada na mão-de-obra intensiva, assim como nas pequenas e médias empresas, é um meio comprovado de acelerar a criação de oportunidades de emprego não agrícola.

• Maior Utilização de Serviços de Sobrevivência da Criança e de Saúde Reprodutiva nas Áreas Alvo:

  Este SO é uma continuação do trabalho desenvolvido pela USAID em Moçambique no quadro da estratégia anterior com vista a incrementar a utilização dos serviços de saúde essenciais pelas mulheres e crianças moçambicanas. A USAID pretende aliar uma maior capacidade do sector de saúde pública, às organizações a nível das comunidades e aos provedores de serviços de modo a expandir o acesso às comunidades carentes desses serviços. Ao mesmo tempo, a USAID envolverá grupos e líderes comunitários em acções de sensibilização sobre os benefícios dos serviços essenciais nessas comunidades e irá advogar a favor de melhores serviços.
  

• Transmissão do HIV Reduzida e Impacto da Epidemia do SIDA Atenuado:

  Este SO foi inserido na Iniciativa do Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos da América para o Alívio do SIDA.
  

• Aumento da Democracia na Governação Municipal:

  Este SO tem como objectivo fortalecer os aspectos democráticos da governação municipal, nomeadamente a participação dos cidadãos e a transparência, eficiência e responsabilização dos governos municipais. A boa governação é definida actualmente como um elemento crucial de qualquer estratégia de desenvolvimento efectiva. As lições tiradas das actividades implementadas ao abrigo deste programa poderão servir de modelo para outros municípios.

O quadro estratégico da USAID identifica-se estreitamente com a estratégia do Governo da República de Moçambique (GRM) de redução da pobreza absoluta e de crescimento económico, o PARPA (“Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta” – normalmente PRSP em inglês). Cada um dos cinco SOs acima apresentados contribui para uma ou mais das seis prioridades do PARPA: agricultura e desenvolvimento rural; saúde; infra-estrutura básica; boa governação; educação; e gestão macro-económica e financeira.