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A experiência mostra que as reformas anti-corrupção, tal como acontece com outras reformas fundamentais, requerem parcerias amplas dentro da sociedade civil, com os reformadores do governo a advogarem, monitorarem e sustentarem, de forma eficiente, os esforços de combate à corrupção. A estratégia da USAID para reduzir a corrupção em Moçambique centra-se em duas vertentes:
- Fortalecimento da acção social e da vontade política em relação às reformas anti-corrupção; e
- Redução da pequena corrupção nas instituições alvo dos serviços públicos.
Em cada vertente, a USAID ajudará os moçambicanos a enfrentarem o problema da corrupção no local de prestação dos serviços. Os resultados do primeiro Inquérito sobre a Corrupção realizado em Moçambique, que teve lugar em 2001 e que contou com o financiamento da USAID, indicam claramente que a média dos moçambicanos sente mais o impacto da corrupção quando trata com os provedores dos serviços públicos. O programa da USAID pretende ajudar a construir as bases dos esforços de combate à corrupção liderados por moçambicanos e que sejam eficazes e sustentáveis.
Os principais parceiros da USAID/Moçambique neste esforço são a Procuradoria Geral da República e a Ética Moçambique, uma ONG moçambicana. A USAID/Moçambique dá assistência à Unidade Anti-Corrupção da Procuradoria Geral da República na expansão das operações de Maputo para as cidades da Beira e de Nampula. Para complementar o nosso trabalho com a Unidade Anti-Corrupção, estamos a apoiar os esforços da Ética Moçambique com vista à criação de Centros de Denúncia da Corrupção em oito capitais provinciais: Xai-Xai, Inhambane, Chimoio, Tete, Quelimane, Nacala, Pemba e Lichinga. Nos próximos anos, trabalharemos também no sentido de ligar o nosso programa de governação municipal (acrescentar aqui um link com o SO10) à Ética Moçambique e aos projectos da Unidade Anti-Corrupção para que as comunidades possam desempenhar um papel mais construtivo na redução dos casos de corrupção.
A maior parte das actividades anti-corrupção da USAID em Moçambique são financiadas ao abrigo da Iniciativa Anti-Corrupção, criada em 2003, para apoiar os programas multi-anuais de combate à corrupção em seis países africanos, incluindo Moçambique. Trabalhámos em estreita colaboração com os colegas da USAID/Washington de modo a garantir um ajustamento rigoroso com os programas da Missão já existentes.
Para mais informação sobre a Iniciativa Anti-corrupção em África da USAID, consulte:
http://www.usaid.gov/locations/sub-saharan_africa/initiatives/anti_corruption.html
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